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Simone Oliveira Advogados Associados
Publicações
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Artigos (13)
Notícias (1)
Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
Processo de cassação ou suspensão da CNH. E agora?
Dirigir com a carteira de habilitação suspensa ou cassada é crime. Caso você tenha sofrido uma suspensão ou cassação, o melhor a fazer é entregar a carteira e cumprir a pena. Entretanto, entendemos...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 7 anos
O barato sai caro
Este provérbio popular também é aplicado para processos judiciais. Em causas de baixo valor e menor complexidade, as pessoas podem ingressar com uma ação judicial nos Juizados Especiais Cíveis, sem...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Não incidência do PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS
Créditos presumidos de ICMS consistem em benefícios fiscais concedidos por alguns estados a determinados contribuintes e, assim, representam apenas alívio de custos de produção, e não expressão de...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Notícia ·
há 8 anos
Óbito fetal não retira estabilidade gestante pelo período de gravidez
Decisão manteve o reconhecimento do período de gravidez, mais duas semanas após o parto, em atribuição analógica à lei trabalhista que dispõe sobre a ocorrência de aborto de trabalhadoras. A...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Cancelamento de pensão alimentícia
Muito mais que um valor em dinheiro, a pensão é todo o necessário para prover as necessidades do alimentado, tais como moradia, alimentação, habitação, educação, saúde e lazer. O valor que deve ser...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
O bem estar do idoso: clínica geriátrica x ambiente familiar
Atualmente, há uma dúvida bastante comum que surge nas famílias: qual o melhor lugar para se deixar um ente idoso com enfermidade irreversível e que necessita de cuidados especiais? Diante desse...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Marco Civil da Internet - Estamos protegidos?
Há muito o Brasil carecia de uma legislação que regulamentasse as atividades de internet e protegesse não só a privacidade e os dados dos usuários, mas também todo o sistema de comércio eletrônico,...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
A proteção dos dados pessoais na internet
Como sabemos, a internet é uma excelente fonte de pesquisa, de troca de informações e meio de comunicação, mas nem sempre essa navegação se dá de forma segura a garantir a inviolabilidade da...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
Liberdade de expressão X privacidade da informação na internet
A Lei do Marco Civil da Internet estabeleceu princípios, direitos e deveres aos usuários da rede, fundamentando-se em três pilares principais, são eles: a) a neutralidade da rede, que sustenta uma...
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Simone Oliveira Advogados Associados
Artigo ·
há 8 anos
SPAM: Marketing ou cilada?
Com a evolução e popularização da internet, disseminou-se um fenômeno tecnológico denominado spam, cuja doutrina especializada denomina como sendo todo o correio ou mensagem eletrônica enviada a um...
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